Precisamos de mais médicos? O que Cuba tem a ver com isso???

Apenas fazendo uma pequena pausa nos planos, vim dar uma humilde opinião sobre o assunto.

É um fato claro e evidente que sim. Nossas universidades não conseguem suprir a demanda por serviços médicos no Brasil. Ainda, nossos médicos não estão exatamente onde precisam estar.

Bom, no decorrer do processo de produção desse post eu me deparei com a seguinte notícia: médicos formandos terão agora que trabalhar dois anos pro Governo. Assim, vou fazer algumas considerações sobre essa notícia no final do texto.

Seguindo.

Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, temos um total de 374.578 médicos no Brasil. Existem localidades, segundo o DataSus, que não contam com nenhum médico, tal como os municípios de Cujubim/AC, Maiquinique/BA e Cantagalo/RJ. [Fonte]

Ao todo, são aproximadamente 360 municípios que não dispõem de sequer um médico para operacionalizar as políticas de saúde da localidade.

Não coincidentemente, esses municípios também são os que apresentam piores indicadores de saúde. Simplesmente, nessas regiões em que não existem médicos, a mortalidade é quase o dobro das regiões que contam pelo menos um médico.

São regiões tão inóspitas que geralmente ninguém quer ir morar.

Estas cidades não contam também com grandes estruturas de saúde. Não existem grandes hospitais nem aparelhos médicos de última geração. Ali, apenas deveriam atuar profissionais que atuam na Atenção Básica.

(Vamos aqui fazer um aparte…)

O QUE É ATENÇÃO BÁSICA?

“A Atenção Básica é um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação (PNAB, 2006) enquanto estratégia das ações municipais de saúde é concebida como ordenadora do sistema loco regional, integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo modelo de atenção à saúde.”[Fonte]

Assim, a Atenção Básica é o primeiro grau de atenção à saúde que é dado ao cidadão. Sua características são:

  • Constituir a porta de entrada do serviço — espera-se da APS que seja mais acessível à população, em todos os sentidos, e que com isso seja o primeiro recurso a ser buscado. Dessa forma, a autora fala que a APS é o Primeiro Contato da medicina com o paciente.
  • Continuidade do cuidado — a pessoa atendida mantém seu vínculo com o serviço ao longo do tempo, de forma que quando uma nova demanda surge esta seja atendida de forma mais eficiente; essa característica também é chamada de longitudinalidade.
  • Integralidade — o nível primário é responsável por todos os problemas de saúde; ainda que parte deles seja encaminhado a equipes de nível secundário ou terciário, o serviço de Atenção Primária continua co-responsável. Além do vínculo com outros serviços de saúde, os serviços do nível primário podem lançar mão de visitas domiciliares, reuniões com a comunidade e ações intersetoriais. Nessa característica, a Integralidade também significa a abrangência ou ampliação do conceito de saúde, não se limitando ao corpo puramente biológico.
  • Coordenação do cuidado — mesmo quando parte substancial do cuidado à saúde de uma pessoa for realizado em outros níveis de atendimento, o nível primário tem a incumbência de organizar, coordenar e/ou integrar esses cuidados, já que freqüentemente são realizados por profissionais de áreas diferentes ou terceiros, e que portanto têm pouco diálogo entre si. [Fonte]

Dentre as ações de Atenção Básica mais relevantes para o nosso país, coloco a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como uma forma de atuação que tem apresentado resultados mais significativos que o modelo tradicional, que é aquele que o médico fica no posto de saúde atendendo os pacientes. A ESF consiste do seguinte:

“A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS.”[Fonte]

Assim, a ESF mudou o antigo conceito de médico “limpa banco” – assim carinhosamente chamado por atender o índice fenomenal de 60 pacientes, numa manhã tediosa e monótona – por equipes multiprofissionais formadas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários, que trabalham de forma itinerante, indo de casa em casa para dar um atendimento mais pessoal e humanizado.

Essa atendimento se resume basicamente a medir a pressão das pessoas, ouvir seus hábitos de vida e etc, e receitar práticas e cuidados que tem como objetivo final prevenir problemas maiores.

Atendimento das equipes de Saúde da Família

Atendimento das equipes de Saúde da Família

Como resultado, cada aumento de 10% da cobertura do programa (ou seja, a cada 10% de pessoas cadastradas e acompanhadas) está associado a uma queda de 4,5% da taxa de mortalidade infantil. Quando há uma cobertura plena (acima de 70%) e a ESF está consolidada (se faz presente a mais de 4 anos) essa redução da mortalidade infantil chega a um patamar de até 22%. [Fonte]

Além disso, toda a Atenção Básica tem um ponto positivo muito mais relevante: ela economiza dinheiro que seria gasto na Atenção de Média e Alta Complexidade, que custa bem mais caro!

Segundo essa reportagem da revista Época, “gasta-se  muito  no  País  com  o  tratamento  das  complicações  de  doenças  que  deveriam  ser controladas  no  atendimento  básico  de  saúde,  mas  não o  são.   Em  2012,  por exemplo,  o  governo  gastou  R$  3,6  bilhões  apenas  com o  tratamento  de complicações associadas ao sobrepeso e à obesidade. Entre elas, diabetes tipo 2, diversos tipos de câncer (pâncreas, colorretal, endométrio e mama) e doenças cardiovasculares.”

Também temos que levar em conta a iniciativa do Ministério da Saúde, quando instituiu o chamado PROVAB – Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica. Segundo o MS, o PROVAB é um programa de bolsas de estudos de R$ 8 mil para os interessados que queiram, por dois anos, se dedicar à Saúde da Família, sendo obrigados a fazer uma pós-graduação “prático-teórica” no tema, juntamente com um bônus de 10% na prova de residência médica. Há, e claro, tem um pequeno detalhe: esses profissionais devem ser direcionados para as regiões que carecem de profissionais na área.

Também, segundo essa reportagem, cerca de 41% dos municípios da Região Nordeste que solicitaram médicos por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, não conseguiram atrair nenhum profissional. Ainda, em todo o Brasil, 55% dos municípios que buscaram médicos por meio do PROVAB ficaram sem o profissional. Segundo o balanço do programa, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3,8 mil participantes foram para 1.307 municípios brasileiros.

Ainda, dos 4.392 médicos que ingressaram no programa, 968 foram desligados do programa – 30% por descumprimento de regras do edital do programa, entre elas descumprimento da carga horária obrigatória. E 46% conseguiram aprovação na residência antes de concluírem o primeiro trimestre de participação.

Ou seja: pouquíssimos profissionais querem ir trabalhar em municípios carentes, atuando na Estratégia de Saúde da Família. E além disso, a pretensão salarial dos médicos recém formados é de R$ 10.412 para 20 horas semanais de trabalho, segundo a Federação Nacional dos Médicos (FENAM). Não é à toa que a remuneração oferecida é o último critério de motivação para os que se inscreveram no PROVAB, ficando à frente a questão do estímulo da pontuação extra nas provas de Residência Médica e a experiência profissional supervisionada antes da residência.

E ONDE ENTRA CUBA NESSA HISTÓRIA?

Bom, Cuba aparece na jogada porque, historicamente, a ilha detém serviços de referência na área de prevenção. Muito se falou que os médicos cubanos não teriam formação adequada para atuar no Brasil.

Realmente, a formação desses médicos é bem diferente da nossa. Vou usar as palavras da BBC News para descrevê-la:

“A lógica subjacente do sistema cubano é incrivelmente simples. Em razão principalmente do bloqueio econômico americano, a economia cubana continuamente sofre.

Saúde, no entanto, é uma prioridade nacional, por razões em parte românticas : Che Guevara, ícone do Partido Comunista, era médico. Mas muito mais por pragmatismo: a saúde admirável da população é certamente uma dos principais razões pelas quais a família Castro ainda está no poder.

A prioridade em Cuba é impedir que as pessoas fiquem doentes, em primeiro lugar.

Em Cuba você recebe anualmente a visita de um médico. A ideia não é apenas verificar a sua saúde, mas ter um olhar mais amplo sobre seu estilo de vida e o ambiente familiar. Essa visita é feita de surpresa, para ser mais eficiente.

Os médicos estão espalhados por toda a população, e o governo lhes fornece habitação, bem como às enfermeiras.

A expectativa de vida em Cuba é maior do que a dos Estados Unidos. A relação médico-paciente ser comparada a qualquer país da Europa Ocidental.

Há em Cuba um médico por cada 175 pessoas. No Reino Unido, é 1 por 600 pessoas.

Cuba dá ênfase à formação generalista. O currículo foi alterado na década de 80 para garantir que mais de 90 por cento de todos os graduados completem três anos em clínica geral.

Há um compromisso com o diagnóstico triplo (físico / psicológico / social). Os médicos são reavaliados frequentemente.

Também chama a atenção a Policlínica – uma engenhosa invenção que visa proporcionar serviços como odontologia, pequenas cirurgias, vasectomias e raios-X sem a necessidade de uma visita a um hospital.

Cada Policlínica  tem uma série de especialistas (pediatria, ginecologia, dermatologia, psiquiatria) que resolvem boa parte dos problemas de saúde das comunidades e assim reduzem a necessidade de busca de hospital. Com isso, a lista de espera nos hospitais é quase inexistente.

Todos os lugares que visitamos eram geridos por profissionais da saúde (médicos e enfermeiros). 

Fizemos uma visita à Escola de Medicina América Latina, onde médicos estagiários  de todo o mundo –  muitos deles, para nossa surpresa, americanos –  recebem treinamento à moda cubana.

E nos deparamos em nossa visita com  pequenos detalhes que podem fazer uma grande diferença: pelotões de aposentados se exercitando todas as manhãs nos parques de Havana.

Apesar de os hospitais não serem equipados com o nível de TI encontrado no Reino Unido, por causa do bloqueio americano, os profissionais de saúde têm uma paixão por dados e estatísticas que eles usam com frequência para fins de governança na saúde.

O contexto da revolução cubana e as estruturas sociais desenvolvidos localmente levaram ao envolvimento contínuo do Estado no sistema de saúde. Isto é visto não como a cereja no topo do bolo, mas como uma parte muito importante do próprio bolo.

Bom, voltando, percebe-se que a medicina cubana valoriza inclusive o que, por aqui, chamamos de Saúde da Família, que aliás eu não duvidaria nada se alguém dissesse que os imitamos.

Assim, é aqui que os profissionais da ilha entrariam: ser colocados para atuar em regiões ermas e inóspitas do nossa país, na Estratégia de Saúde da Família.

E tem outro detalhe importante: eles estão ávidos por receber a fortuna de R$ 10 mil que o governo vai oferecer, mesmo que tenham de dar metade disso pro Fidel.

É o sonho da Economia do Setor Público…

Medicina focada na prevenção, em Cuba.

Medicina focada na prevenção, em Cuba.

CONCLUSÃO

Em que pesem os protestos das entidades médicas, cobrando até maiores investimentos públicos em saúde (o que eu concordo), em seguida eles emendam com a questão do gasto de ser mal executado. Ora, se a gente aumenta os recursos e eles são mal gastos, isso não geraria outro problema? Quais medidas o governo federal deveria adotar pra resolvê-los? Combater a corrupção?

Olha, eu tenho sérias objeções quanto a este último argumento, até porque ninguém é capaz de dizer o quanto se desperdiça com corrupção, nem onde e como ela ocorre, e muito menos seus defensores tem a mínima ideia de como fazer para combatê-la — quando não já fazem parte de algum esquema escuso.

E os médicos e grandes hospitais corruptores? Devemos matá-los também?

E os médicos e grandes hospitais corruptores? Devemos matá-los também?

Segundo, eles não querem deixar o governo trazer médicos estrangeiros, mas também não querem trabalhar para o mesmo (vide as suas pretensões salariais), propondo inclusive medidas judiciais para impedir tais ações. Em 1995, o Governo do Estado de Tocantins trouxe 90 médicos cubanos, de mesma forma que se quis trazê-los dias atrás. Em 2002 eles foram expulsos do país por conta da atuação do CFM e da enxurrada de ações judiciais por ele propostas. O então secretário estadual de Saúde, Eduardo Medrado, respondeu a 25 processos entre 1995 até 2010.

Elas defendem a questão da criação de carreiras de Estado para a categoria, que serviria para manter os profissionais nos cargos e dar incentivos à atuação em Atenção Básica. Aí eu posso até concordar, em parte. Realmente, fazer uma especialização em Atenção Básica é ter a certeza de ter que trabalho para o Estado. Porém, esse tipo de problema só se resolveria com mais recursos, creio eu. Mais recursos que não temos…

No fim das contas, o fato é que ficou aparente o corporativismo da classe.

Segundo Marco Aurélio da Rosa, doutor em Educação e Saúde pela Universidade de Sorbonne, na França, e com pós-doutorado na Universidade de Bologna, Itália,  “nossos médicos não sabem mais fazer uma boa clínica e baseiam os seus atendimentos apenas em exames. Não dá para equipar um hospital no interior do País com tantos equipamentos assim para fazer exames”. Ele explica que a formação de nossos médicos é voltada para atuação em grandes centros de saúde, com equipamentos e ferramentas modernas à disposição. O típico modelo americano de saúde, onde dinheiro é sinônimo de saúde.

Lembram que eu disse que gastos na Atenção Básica contribui para economizar na Média e Alta Complexidade? Pois então, imagina o que seria de nossos profissionais se começássemos a tratar da saúde da população de modo a evitar que esse povo diminuísse sua frequência de idas as hospitais…

Temo que esse seja o grande motivo que perturba essas associações. Tanto é que aí entra a notícia recente: dado que as entidades (principalmente CFM e FENAM) protestaram contra a entrada de novos profissionais estrangeiros no Brasil, então o governo veio com essa bomba – todos agora serão obrigados a trabalhar pro Estado por pelo menos dois anos. Já que vocês não querem concorrência, então venham fazer o trabalho.

Vejo mais protestos à vista…

Pessoalmente, sou contra essa medida. Restringir a livre iniciativa não vai melhorar a situação, sendo que em muitos casos vai haver o efeito inverso: profissionais trabalhando apenas para “bater o ponto” dos dois anos, sem o devido cuidado e atenção com o paciente que são exigidos para um atendimento humanizado. Além do mais, os médicos estrangeiros virão para ocupar as vagas que não forem preenchidas pelos brasileiros.

Com isso, CFM e FENAM precisam melhorar o discurso. O governo decidiu que agora não é mais prioridade trazer médicos de fora, mas sim fazer com que os internos preencham as vagas. As entidades não gostaram. Será que a única solução que elas veem para o país é o aumento do investimento? Ou o problema real é a tentativa de desmercantilizar a saúde pública?

Menos mal que o governo federal, na sua atual bananice, dessa vez, não parece ter cedido ao que parece ser a melhor opção: trazer médicos de fora. Eles agora virão para preencher as vagas que os brasileiros não quiserem.

Abraços a todos.

Imagem meramente ilustrativa.

Imagem meramente ilustrativa.

Leituras e reportagens sugeridas:

Porque os médicos cubanos assustam

A defesa da vinda dos médicos estrangeiros

Um retrato da falta de médicos no país

Eles defendem a vinda de médicos estrangeiros para os rincões do País

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Sobre Wagner Menke

Auditor da Controladoria-Geral da União, mestre em políticas públicas e desenvolvimento e pós-graduando em Estatística Aplicada. Pretende espalhar cidadania e disseminar o debate sobre políticas públicas no Brasil.
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  1. Uma análise lúcida e muito oportuna.

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