Análise do impacto da Copa de 2014 – Aspectos Gerais (parte I)

Olá caros colegas,

Como eu havia dito anteriormente, pra re-estrear a volta do blog e comemorar a vitória da seleção tupiniquim na Copa das Confederações de 2013, vamos comentar um assunto que tá na boca do povo: Copa do Mundo!

Meu objetivo aqui é dar uma breve introdução ao tema e mostrar como farei para analisar o impacto da Copa nas políticas públicas.

CONTEXTO DA COPA

Em 2009, fomos escolhidos pela FIFA para sediar a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o governo, essa Copa foi boa para o país porque fez todo mundo antecipar diversos projetos de infra-estrutura que já estavam sendo planejados, tais como: obras em estradas, aeroportos e portos. Ou seja, precisamos de eventos internacionais de grande visibilidade para tocar as obras de infra-estrutura que precisamos. Ainda bem que as Olimpíadas estão aí, né?!

Bom, enfim, além das obras de infra-estrutura, o Estado garante tais preparativos deixarão um legado para o povo brasileiro que é a melhoria das condições de vida da sociedade, fortalecimento da imagem do país no exterior, e etc.

Com isso, foi formado o chamado Comitê Gestor da COPA (CGCOPA), que previu a participação de diversos ministérios e órgãos de assessoria da Presidência da República, com a missão institucional de definir, aprovar e supervisionar todas as ações necessárias à realização da Copa no Brasil.

Assim, inicialmente, vamos nos atentar para um documento importante – a Matriz de Responsabilidade. Ela se encontra no Portal da Copa de 2014, e traz todas as divisões de responsabilidade que foram estabelecidas entre os Entes federados.

Segundo a matriz, é da alçada federal todas as obras e investimentos que se referirem aos portos e aeroportos, segurança e telecomunicações. Também, em alguns estados, o governo federal contribuiu para obras de mobilidade social e gastos relacionados com turismo. No geral, o governo federal deveria investir 6,3 bilhões de reais. Os governos estaduais e municipais deveriam investir 6,35 bilhões e ainda foi previsto um investimento privado de 4,25 bilhões. Pra quem se lembra do pronunciamento da presidente Dilma sobre os protestos e manifestações, a mesma disse em rede nacional que não havia gasto um centavo do orçamento federal com construção de estádios.

Para alguns ela tem razão, não houve gastos do orçamento fiscal nem da seguridade social. Porém, pra outros ela contou uma mentirinha, pois houve desembolso da ordem de 8,6 bilhões de reais por parte do BNDES. Pra mim é gasto do mesmo jeito, embora haja a promessa desse dinheiro voltar. É o que veremos.

Assim, temos a seguinte disposição de gastos:

Categoria

Governo local

Governo Federal

Iniciativa privada

BNDES

Mobilidade urbana

3.579,8

23,4

5.002,7

Estádios

2.753,5

612,0

3.665,6

Aeroportos

3.165,2

3.640,0

Portos

675,9

Telecomunicações

371,2

Segurança

1.879,1

Turismo

18,0

194,5

TOTAL

6.351,3

6.285,9

4.252

8.668,3

Bom, no total dá pra ver que o Estado bancou um montante de 21,3 bilhões de reais para, digamos, viabilizar a Copa do Brasil de 2014. Não sei, sinceramente, onde estão os 33 bilhões que andam alardeando por aí…

Ainda, tem o Portal da Transparência da Copa, que será usado para consultar quais são os empreendimentos que estão sendo tocados por aí.

EXPURGANDO MITOS

A primeira coisa que as pessoas sensatas devem fazer é parar de papagaiar que com esse dinheiro seria possível construir X escolas e Y hospitais. Além do pensamento raso de achar que somente construindo mais escolas e mais hospitais haveria melhoria dos indicadores de educação e saúde, devemos ter em mente o seguinte: uma coisa é investimento, outra é custeio. Todos estes gastos com a Copa são gastos de investimento. É um dinheiro disponível que iremos gastar agora e se pretende que dê algum retorno. Isso mesmo, retorno!

Quando se investe, se pretende gerar renda, aumentar PIB, aumentar receitas para o Estado.

Por outro lado, quando se constrói hospitais e escolas, é necessários provê-los com médicos e professores, além de material de consumo e etc. E tudo isso requer recursos novos que só se obtém com aumento de receitas por parte do Estado. É necessário ou aumentar as fontes de receitas, promovendo aumento do PIB ou aumento de impostos, ou deixar de custear alguma outra estrutura do Estado, sendo que as duas últimas nós não queremos.

Portanto, não é bacana ficar por aí dizendo que o dinheiro da Copa poderia ter sido usado para construir escolas e hospitais. Não assim, de maneira rasa.

COMO SERÃO FEITAS AS ANÁLISES

Bom, tendo em vista que pouquíssimo dinheiro deve ter saído dos cofres públicos dos Estados e Municípios que irão sediar os eventos, já que os bancos públicos financiaram a maior parte dos gastos que poderiam afetar esses entes, a proposta é fazer as seguintes verificações:

  1. Se houve remanejamento orçamentário de alguma área prioritária (saúde, segurança e educação) desses entes para obras e empreendimentos da Copa;
  2. Verificar se, de alguma forma, a execução orçamentária dessas áreas prioritárias foi afetada pela concentração de esforços na supervisão e coordenação das atividades da Copa;
  3. Verificar se os indicadores das áreas prioritárias sofreram alguma mudança significativa nesse período; e
  4. Verificar se os indicadores econômicos melhoraram nesse meio tempo, com a execução das obras e empreendimentos, já que esse é o resultado positivo esperado com a Copa de 2014.

Então, vamos aos trabalhos, confiando que essas informações estarão disponíveis.

Começaremos por Brasília, que além de ser a minha cidade, acumula as competências de estado e município.

Abraços a todos e até a próxima!

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Sobre Wagner Menke

Auditor da Controladoria-Geral da União, mestre em políticas públicas e desenvolvimento e pós-graduando em Estatística Aplicada. Pretende espalhar cidadania e disseminar o debate sobre políticas públicas no Brasil.
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